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terça-feira, 4 de maio de 2010

A 5 de Maio de 1949, foi criado o Conselho da Europa

Assim, se por um lado o Conselho da Europa contribuiu de algum modo para o isolamento da ditadura fascista de Portugal e da Espanha (embora os democratas portugueses pouco apoio tenham sentido no seu combate pela liberdade) também foi, por outro lado, um terreno de combate ideológico contra o socialismo nascente ou em desenvolvimento.
É, pois, com este enquadramento que, em 5 de Maio de 1949, é assinado o Tratado de Londres, constituinte do Conselho da Europa e subscrito inicialmente por 10 Estados: Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Reino-Unido e Suécia a que se juntaram, logo a seguir, a Grécia, a Turquia e, em 1951, a Alemanha, como membros de pleno direito. Tendo nos seus estatutos também as figuras de Estados observadores e a de convidados especiais (nelas se incluem países como os Estados-Unidos, o Canadá ou Israel) a estrutura do Conselho da Europa assenta em Comités de Ministros, numa Assembleia Parlamentar, de carácter consultivo, constituída por deputados eleitos pelos parlamentos dos respectivos países e em instâncias jurisdicionais como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Após a sua criação o Conselho da Europa hibernou durante muitos anos só tendo ganho novo fôlego com a derrocada das experiências socialistas a Leste. A partir dos finais dos anos 80 o Conselho da Europa chamou a si a adesão dos países de Leste e a partir de então tem funcionado, em grande medida, como um grande fórum de pressão (e até de ingerência) sobre aqueles Países e os respectivos povos com vista a consolidar o processo de destruição das experiências socialistas e a sua substituição pelo modo de produção capitalista. Ingerência que, por vezes, se tem alargado inclusivamente ao apoio ou ao impulso a movimentos desagregadores da unidade e das fronteiras daqueles países (como é o caso da Yugoslávia/Sérvia) no quadro de uma estratégia de reconstrução de um novo mapa europeu onde os grandes interesses estratégicos e económicos como os da Alemanha se possam expandir mas onde simultâneamente seja mais difícil qualquer vontade de reagrupamento dos antigos Estados socialistas.
Dos 10 países signatários do Tratado de Londres o Conselho da Europa é constituído, hoje, por 44 países.
Suportado actualmente numa maioria de ideais conservadores o Conselho da Europa está prenhe de contradições. Um exemplo, a Turquia. É sabido como na Turquia os direitos humanos são sistematicamente violados. Como os comunistas são perseguidos. Como o povo kurdo é brutalmente reprimido. Contudo nunca a Turquia foi alvo de censura no Conselho da Europa, aí mantém o seu lugar por razões estratégicas e o debate em plenário daqueles temas tem sido permanentemente impedido pela maioria de direita e conservadora que domina o hemiciclo em Estrasburgo.

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